Como se preparar para a avaliação dos cursos de graduação realizada pelo INEP

O ensino superior no Brasil é avaliado constantemente. E não apenas os cursos de pós-graduação, sobre os quais já falamos por aqui. Os cursos de graduação também passam por uma avaliação contínua pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Por meio da avaliação dos cursos de graduação, o Inep subsidia os processos de regulamentação do MEC (Ministério da Educação) e, ao mesmo tempo, torna público e dá transparência aos dados sobre a qualidade da educação superior do País.
As instituições de ensino superior conhecem bem os processos de avaliação dos cursos de graduação conduzidos pelo Inep. Mas você sabe como a sua IES pode se preparar melhor para essa avaliação, inclusive economizando tempo na busca de documentos e comprovantes solicitados pelos avaliadores? Iremos falar sobre este assunto neste post, além de relembrar alguns pontos importantes que são levados em conta nessa avaliação dos cursos.

O que o Inep leva em consideração na avaliação dos cursos de graduação do País

O Inep utiliza dois instrumentos para fazer a avaliação dos cursos de graduação no País: o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que é feito por alunos que estão ingressando e concluindo um curso de graduação, e as avaliações in loco, feitas por comissões de especialistas.
De acordo com o próprio site do instituto, no âmbito do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e da regulação dos cursos de graduação no País, os cursos devem ser avaliados de forma periódica. A avaliação dos cursos de graduação é feita em três momentos: no início, quando uma IES pede autorização ao MEC para oferecer um novo curso; depois, na fase de reconhecimento, quando a primeira turma do curso entra na segunda metade da graduação; e, finalmente, na fase de renovação do reconhecimento.
Confira como é feita cada uma dessas avaliações do Inep:
– Para a autorização de um novo curso de graduação: feita por dois avaliadores sorteados entre os cadastrados no BASis (Banco Nacional de Avaliadores), essa avaliação leva em conta parâmetros de um documento próprio que orienta as visitas, indicando os instrumentos para a avaliação in loco. Nessa ocasião, são avaliadas três dimensões do curso, quanto à sua adequação ao projeto proposto: a organização didático-pedagógica; o corpo docente e técnico-administrativo; e as instalações físicas;
– Para o reconhecimento do curso: a IES deve solicitar o reconhecimento do curso de graduação quando a primeira turma do curso novo iniciar a segunda metade da formação. Nesse momento, o Inep promove uma segunda avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para a autorização do curso. Essa avaliação também é feita por dois avaliadores do BASis. Ela dura dois dias e leva em conta os seguintes aspectos: organização didático-pedagógica; corpo docente; corpo discente; equipe técnico-administrativa; e instalações físicas.
– Para renovação do reconhecimento do curso: essa avaliação é feita de acordo com o Ciclo do Sinaes, a cada três anos. Nessa fase é calculado o CPC (Conceito Preliminar do Curso). Os cursos que obtiverem os conceitos preliminares mais baixos (conceitos 1 e 2), passam por avaliação in loco de avaliadores do BASis durante dois dias. Os cursos que não fazem Enade também passam por visita in loco para que tenham a renovação do reconhecimento.
O Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância vigente do Inep é de 2015. Este documento subsidia os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado, para as modalidades presencial e à distância.
De acordo com o documento do Inep, a avaliação dos cursos de graduação passa, obrigatoriamente, pela contextualização da IES, pela contextualização do curso e pela síntese preliminar da avaliação. O Conceito do Curso é calculado com base na média aritmética ponderada dos conceitos das três dimensões que são avaliadas. Esses conceitos são resultado da média aritmética simples dos indicadores das respectivas dimensões.
Vale conferir as três dimensões avaliadas pelo Inep, as fontes de consulta utilizadas para calcular o Conceito Preliminar do Curso de graduação e os indicadores que são levados em consideração:

1. Dimensão “Organização Didático-Pedagógica”

Fontes de consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional; Projeto Pedagógico do Curso; Relatório de Autoavaliação Institucional; Políticas Institucionais; Diretrizes Curriculares Nacionais (quando houver); Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (quando couber); Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC.
Indicadores que fazem parte dessa avaliação: contexto educacional; políticas institucionais no âmbito do curso; objetivos do curso; perfil profissional do egresso; estrutura curricular; conteúdos curriculares; metodologia; estágio curricular supervisionado (obrigatório para os cursos que contemplam estágio no PPC); estágio curricular supervisionado – relação com a rede de escolas da Educação Básica (obrigatório para licenciaturas); estágio curricular supervisionado – relação entre licenciados, docentes e supervisores da rede de escolas da Educação Básica (obrigatório para licenciaturas); estágio curricular supervisionado – relação teoria e prática (obrigatório para licenciaturas); atividades complementares; trabalho de conclusão de curso; apoio ao discente; ações decorrentes dos processos de avaliação do curso; atividades de tutoria; TICs no processo ensino-aprendizagem; material didático institucional; mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes; procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem; número de vagas; integração com as redes públicas de ensino (obrigatório para licenciaturas); integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS – relação alunos/docente (obrigatório para os cursos da área da saúde que contemplam, no PPC, a integração com o sistema local e regional de saúde/SUS); integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS – relação alunos/usuário (idem); atividades práticas de ensino (exclusivo para o curso de Medicina); atividades práticas de ensino para as áreas da saúde (obrigatório para os cursos da área); atividades práticas de ensino para Licenciaturas (obrigatório para Licenciaturas).

2. Dimensão “Corpo Docente e Tutorial”

Fontes de consulta: Projeto Pedagógico do Curso; Plano de Desenvolvimento Institucional; Políticas de Formação Docente; Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC; Documentação Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (quando couber).
Indicadores que fazem parte dessa avaliação: atuação do NDE (Núcleo Docente Estruturante); atuação do(a) coordenador(a); experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica do(a) coordenador(a); regime de trabalho do(a) coordenador(a); carga horária de coordenação de curso; titulação do corpo docente do curso; titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores; regime de trabalho do corpo docente do curso; experiência profissional do corpo docente; experiência no exercício da docência na educação básica; experiência de magistério superior do corpo docente; relação entre o número de docentes e o número de vagas; funcionamento do colegiado de curso ou equivalente; produção científica, cultural, artística ou tecnológica; titulação e formação do corpo de tutores do curso; experiência do corpo de tutores em educação a distância; relação docentes e tutores – presenciais e a distância – por estudante; responsabilidade docente pela supervisão de assistência médica; responsabilidade docente pela supervisão de assistência odontológica; núcleo de apoio pedagógico e experiência docente.

3. Dimensão “Infraestrutura”

Fontes de consulta: Projeto Pedagógico do Curso; Diretrizes Curriculares Nacionais (quando houver); Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (quando couber); Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.
Indicadores que fazem parte dessa avaliação: gabinetes de trabalho para professores em tempo integral; espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços acadêmicos; sala de professores; salas de aula; acesso dos alunos a equipamentos de informática; bibliografia básica; bibliografia complementar; periódicos especializados; laboratórios didáticos especializados: quantidade; laboratórios didáticos especializados: qualidade; laboratórios didáticos especializados: serviços; sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística); Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas (obrigatório para cursos de Direito); Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação e mediação (idem); unidades hospitalares e complexo assistencial, conveniados (obrigatório para cursos da área da saúde que contemplem no PPC); sistema de referência e contrarreferência (idem); biotérios (idem); laboratórios de ensino para a área de saúde (idem); laboratórios de habilidades (idem); protocolos de experimentos (idem); Comitê de Ética em Pesquisa; Comitê de Ética na Utilização de Animais.

Como a tecnologia pode ajudar a sua IES a se preparar para a visita dos avaliadores

Uma parte considerável das informações/indicadores da dimensão “Corpo Docente e Tutorial” que são examinados pelos avaliadores do Inep são, ou podem ser, registradas pelos docentes e tutores nos seus Currículos Lattes. Por isso, a Plataforma Lattes é uma importante fonte de informação a ser considerada e utilizada pela IES na preparação para a avaliação in loco dos seus cursos de graduação.
Na forma tradicional, os coordenadores dos cursos e as suas equipes de apoio se preparam para a visita in loco imprimindo uma série de documentos dos docentes/tutores, entre eles os Currículos Lattes e os documentos comprobatórios de diversas informações (como a atuação, experiência profissional de magistério superior/gestão acadêmica e regime de trabalho do(a) coordenador(a) do curso, titulação, percentual de doutores, regime de trabalho, experiência profissional, experiência no exercício da docência na educação básica/magistério superior do corpo docente do curso).
Normalmente, para cada docente/tutor, uma pasta de documentos é mantida na secretaria do curso, composta por dezenas e dezenas de folhas de papel impressas, que podem se perder com uma certa facilidade. Em geral, os avaliadores realizam inspeções amostrais nestes documentos e muitos não chegam nem a ser utilizados durante a avaliação. Essa é a forma tradicional dos cursos se prepararem para a visita dos avaliadores do Inep.
Mas você sabia que a tecnologia pode ajudar muito a sua IES a racionalizar este processo? A StelaTek está concluindo um novo módulo que será disponibilizado na Plataforma Stela Experta©, que irá permitir aos secretários dos cursos a validação e inclusão de documentos comprobatórios digitalizados de diversas informações registradas nos currículos Lattes pelos docentes e tutores (como titulação, experiência profissional, atuação profissional, regime de trabalho, produção científica, cultural, artística ou tecnológica).
Estes documentos ficarão armazenados no próprio sistema e estarão disponíveis para consulta (e eventual impressão) a qualquer momento. O novo módulo permitirá, ainda, que os próprios docentes realizem o upload dos documentos associados a cada informação, os quais deverão ser validados posteriormente pelos responsáveis institucionais.
Dessa forma, os secretários dos cursos não terão o trabalho de recolher e imprimir manualmente todos os documentos comprobatórios, reduzindo os custos e tornando muito mais ágil e segura a gestão de dados e documentos. O novo módulo apresentará, também, a distribuição da titulação do corpo docente do curso, destacando o percentual de doutores, mestres e graduados. Quando os avaliadores do Inep realizarem a visita in loco, bastará que o responsável por acompanhá-los mostre as informações sobre o corpo docente/tutores, e seus respectivos comprovantes digitalizados, a partir da Plataforma Stela Experta©.
Outra vantagem de utilizar essa tecnologia é que as informações validadas pela instituição e seus respectivos documentos comprobatórios poderão ser acessados a partir de qualquer computador conectado à internet, mediante autorização específica gerenciada pela própria IES.
Assim, a sua IES ganha em produtividade, eficiência, qualidade e segurança na gestão de informações e documentos. Trata-se de uma significativa evolução na forma com que a IES poderá se preparar para a avaliação dos cursos de graduação conduzidas pelo Inep. A expectativa é que esse novo módulo esteja disponível na Stela Experta© ainda no primeiro trimestre de 2018.